A operação foi realizada em toda a costa do litoral paranaense, onde as embarcações foram abordadas e seus tripulantes orientados como proceder para realizar a pesca correta do camarão sete barbas, bem como as medidas mínimas das espécies de peixes mais encontradas no litoral para a pesca.

Segundo a Força Verde, o camarão não pode ser pescado na primeira milha da praia, que corresponde a 1.854 metros da costa. “Quando o pescador arrasta o camarão, ele leva junto toda a vida marinha que está ali embaixo da água, como siris, algas e filhotes de robalo e de linguado, por exemplo”, explica o tenente Ivan Fonseca Filho, do Batalhão de Polícia Ambiental.

Nessa primeira milha também é onde estão muitos camarões pequenos, porque é local de reprodução. “Por isso não se pode arrastar camarão e os pescadores sabem disso, assim como pescar robalo com menos de 40 centímetros, o que também não pode”, completa o tenente.

Além do arrasto de camarão, a Força Verde encontrou muita gente pescando sem a habilitação de pesca amadora, obrigatória para a atividade. “Qualquer pessoa, embarcada, pescando em pedra ou em qualquer outro lugar, para pescar com vara e molinete, tem que ter a carteira”, orienta Fonseca Filho.

Para adquirir uma carteira para a pesca, os interessados devem entrar no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), www.ibama.gov.br, e imprimir o certificado, mediante pagamento de R$ 60.

O pescado vivo apreendido na operação de ontem foi solto novamente no mar e o restante, ainda em condições de consumo, foi doado para um colégio de Guaratuba e para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Para apoiar a operação, a polícia contou com o auxílio de uma aeronave, para registrar as coordenadas dos pescadores e constatar o crime ambiental. “De barco, muitas pessoas tentam fugir da milha proibida para pesca ao ver a fiscalização”, conta o tenente.

“Ao abordá-los, percebemos que as pessoas sabem que não podem fazer a pesca daquela forma, não é falta de informação, mas mesmo assim cometem a irregularidade”, diz.

Quem foi pego praticando o ato ilegal vai receber um auto de infração de crime ambiental, que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 a cada quilo de pescado apreendido. A notificação vai ser lavrada na próxima terça-feira, no quartel da Polícia Ambiental.

Desde o início da Operação Verão 2009/2010, já foram aprendidos 782 quilos de pescados diversos e 1.210 metros de redes utilizadas para a pesca. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas pelo telefone da Força Verde: 0800-643-0304.

Os fiscais conseguiram apreender apenas as redes e os infratores fugiram. Os próprios banhistas soltaram a tartaruga das redes e a devolveram ao mar.

O papel da sociedade é primordial no combate aos crimes ambientais ajudando tanto na hora de fazer as denuncias como também não incentivando o crime evitando o consumo de carne desses animais.

Banhistas impedem crime contra tartarugas marinhas no litoral cearense

Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE

De acordo com o superintendente do Ibama no estado, Alberto Chaves Paraguassu, a operação que interceptou o carregamento foi realizada pelo serviço de inteligência do instituto, que monitorou os infratores a partir de denúncias. “A apreensão ocorreu no Portinho. A partir de agora, vamos fazer incursões em rios e lagos dos municípios do interior, onde a atividade pesqueira é intensa”, disse.

Segundo o superintendente, parte dos infratores já foi identificada. “Seremos implacáveis contra qualquer tipo de irregularidades, principalmente no período do defeso, que se estende até 31 de março de 2010. Os responsáveis estarão sujeitos a punições penais e administrativas”, completou.

O chefe de fiscalizações do órgão, João Borges de Araújo Filho, contou que as punições serão aplicadas de acordo com a legislação. O infrator, neste caso, fica sujeito a pagar multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com o adicional de R$ 20,00 para cada quilo de pescado apreendido. “Na operação, conseguimos apreender traíra, piranha, pintado, curimatã, branquinha, camarão e outras espécies”, disse.

Ele revelou que a operação contou com um total de 15 fiscais e impediu que o pescado fosse conduzido aos mercados da capital. “Não chegamos aos pescadores, mas interceptamos a pessoa que fazia o transporte”, comentou.

Segundo Araújo Filho, o infrator foi autuado em flagrante e teve seu veículo apreendido. “Ele corre o risco de não ter o carro devolvido e ficará retido no Ibama. Vamos fazer a denúncia junto ao Ministério Público”, finalizou.

Doação – Os peixes apreendidos foram doados para pessoas carentes da Vila dos Frades, no comando do Batalhão da Polícia Ambiental Militar. Dezenas de pessoas utilizaram bacias e sacos plásticos para receber o pescado. A distribuição foi monitorada por policiais militares.

A dona-de-casa Aldeildes Santana comemorou por ter recebido a doação. “Já dá para garantir o alimento da semana. Achei muito boa a iniciativa”, disse. O autônomo Ezequiel Almeida Campos disse ter ficado satisfeito com a ação do Ibama. “Fiquei sabendo que os peixes foram pescados de forma ilegal. Ainda bem que lembraram da comunidade”, ressaltou.

Silmara Azevedo
Ascom/Ibama/MA

O ministério já recebeu autorização para começar a trabalhar nos editais. Segundo o ministro, não se trata de criação de novas vagas nos dois órgãos, as vagas foram puxadas de outros órgãos e redistribuídas pelo Ministério do Planejamento para a área ambiental. “Haverá um remanejamento das vagas já existentes, concentradas nesse esforço”, disse Minc. Além dos servidores, o MMA vai firmar contrato para a utilização de quatro aeronaves que fiscalizarão as áreas indicadas pelos satélites e em caso de confirmação poderá convocar até mesmo a Força Nacional para combater crimes ambientais. A preocupação agora, segundo explica, se estende até mesmo às áreas que envolvem o manejo sustentado. O Ibama tem identificado casos em que os negócios autorizados extrapolam os limites definidos, resultado em degradação ambiental.

A delegada da Polícia Federal, Fernanda Santos, que participou do anúncio das novas medidas no Ministério do Meio Ambiente, destacou o papel da instituição na Operação Arco de Fogo, que vem reprimindo as ações criminosas contra o meio ambiente na Amazônia e indiciando os criminosos. Ela destacou o papel da inteligência, salientando que “muitas vezes chegamos às áreas desmatadas e encontramos apenas os empregados”, lembrando que os verdadeiros autores dos delitos precisam ser identificados e em muitos casos estão bem longe das áreas atingidas.

Paulenir Constancio
Ascom / MMA / Ibama