Por determinação da Superintendência do Ibama, no Maranhão, o camarão apreendido foi trazido para São Luís. Policiais da Força Nacional trouxeram o produto para o 24º Batalhão de Caçadores, no bairro do João Paulo, onde, segundo um fiscal do Ibama, identificado por Pedro, deverá ser distribuído.

Imirante.com

A operação foi realizada em toda a costa do litoral paranaense, onde as embarcações foram abordadas e seus tripulantes orientados como proceder para realizar a pesca correta do camarão sete barbas, bem como as medidas mínimas das espécies de peixes mais encontradas no litoral para a pesca.

Segundo a Força Verde, o camarão não pode ser pescado na primeira milha da praia, que corresponde a 1.854 metros da costa. “Quando o pescador arrasta o camarão, ele leva junto toda a vida marinha que está ali embaixo da água, como siris, algas e filhotes de robalo e de linguado, por exemplo”, explica o tenente Ivan Fonseca Filho, do Batalhão de Polícia Ambiental.

Nessa primeira milha também é onde estão muitos camarões pequenos, porque é local de reprodução. “Por isso não se pode arrastar camarão e os pescadores sabem disso, assim como pescar robalo com menos de 40 centímetros, o que também não pode”, completa o tenente.

Além do arrasto de camarão, a Força Verde encontrou muita gente pescando sem a habilitação de pesca amadora, obrigatória para a atividade. “Qualquer pessoa, embarcada, pescando em pedra ou em qualquer outro lugar, para pescar com vara e molinete, tem que ter a carteira”, orienta Fonseca Filho.

Para adquirir uma carteira para a pesca, os interessados devem entrar no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), www.ibama.gov.br, e imprimir o certificado, mediante pagamento de R$ 60.

O pescado vivo apreendido na operação de ontem foi solto novamente no mar e o restante, ainda em condições de consumo, foi doado para um colégio de Guaratuba e para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Para apoiar a operação, a polícia contou com o auxílio de uma aeronave, para registrar as coordenadas dos pescadores e constatar o crime ambiental. “De barco, muitas pessoas tentam fugir da milha proibida para pesca ao ver a fiscalização”, conta o tenente.

“Ao abordá-los, percebemos que as pessoas sabem que não podem fazer a pesca daquela forma, não é falta de informação, mas mesmo assim cometem a irregularidade”, diz.

Quem foi pego praticando o ato ilegal vai receber um auto de infração de crime ambiental, que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 a cada quilo de pescado apreendido. A notificação vai ser lavrada na próxima terça-feira, no quartel da Polícia Ambiental.

Desde o início da Operação Verão 2009/2010, já foram aprendidos 782 quilos de pescados diversos e 1.210 metros de redes utilizadas para a pesca. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas pelo telefone da Força Verde: 0800-643-0304.

Diante disso, os policiais retiraram as redes do rio e soltaram alguns peixes que estavam vivos. A mulher foi autuada e conduzida à Delegacia de Polícia Civil. Na residência da mulher, os policiais apreenderam um exemplar de peixe da espécie “pacu”, pesando 5,5 quilos, com sinais de captura com redes de pesca (sinal de malha).

A autuada foi autuada em flagrante delito por crime de pesca predatória, hoje pela manhã na Delegacia de Crimes Ambientais e saiu após pagar fiança. Se condenada, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, foi confeccionado um auto de infração administrativo, sendo arbitrada multa de R$ 960,00. O peixe será doado para instituição filantrópica.

Notícias.MS
Com informações da PMA

Uma empresa pernambucana é suspeita de fazer pesca ilegal na Paraíba. Três pernambucanos foram presos na madrugada desta terça-feira (26), em Acaú, no Litoral Sul paraibano, acusados pelo crime. Com eles foram apreendidos 250 quilos de lagosta, um carro e um caminhão de uma empresa de pescados de Pernambuco.

O Ibama já teria autuado a empresa por pesca irregular anteriormente. Os homens foram liberados após pagamento das fianças. A multa pode chegar até a R$ 100 mil. Além das lagostas, foram encontrado com os suspeitos um compressor, redes e marambaias, que são latas usadas como armadilha para captura de lagostas.

Da Redação do pe360graus.com

Desde o início da piracema (5 de novembro), até o momento, foram apreendidos 144 quilos de pescado irregular nos 15 municípios de jurisdição; 39 redes; 220 anzóis de galho; 2.500 metros de espinhel; 3 molinetes e 15 espécies de peixes que puderam ser devolvidos ao habitat natural. A maior parte dos flagrantes ocorreu no rio Teles Pires, em Sinop, e Rio Verde, em Lucas do Rio Verde. O número de detidos e os valores das multas aplicadas não foram informados.

Segundo dados da regional, é possível perceber redução nas infrações em relação ao ano anterior. A diminuição seria resultado da conscientização dos pescadores e do próprio fator climático, que devido aos altos níveis de chuva fez com que os rios se mantivessem mais cheios dificultando a pesca.

Quem infringir a lei terá que pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe irregular. A mesma penalidade é aplicada para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado sem portar a declaração de estoque, ou estiver em posse de declaração irregular. Além disso, se o infrator for reincidente no crime ambiental, poderá ser detido por período de um a três anos, podendo ainda, acumular as duas punições: detenção e multas.

Conforme Só Notícias já informou, até 28 de fevereiro está proibida a pesca, o transporte e a comercialização de pescado. Durante a piracema, somente é permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesse caso, a cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

A Sema orienta que a pesca de subsistência seja praticada com caniço simples, molinete, linha de mão e anzol sem fisga. No período, estão liberadas a despesca (ou a retirada de peixes de tanques ou criatório) e o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática da piscicultura, de pontos que tenham a licença junto ao órgão ambiental.

Fonte: Redação Só Notícias

Até a presente data foram apreendidos 611,20 kg de pescado de águas continentais com ocorrência em rios da bacia hidrográfica do Rio Paraná. Dentre as espécies apreendidas estão: Piau, Tucunaré, Traíra, Corimbatá, corvina, barbado, armal, cará, pintado, sardela, jurupecem, cascudo, piapara. No total foram lavrados 14 autos de infração no valor de R$ 21.923,00.

Ibama Esreg Presidente Epitácio/SP

No último dia 10, na plataforma localizada próxima ao litoral de Paracuru, cidade distante 85 quilômetros de Fortaleza, houve um vazamento de óleo no volume de aproximadamente 141 litros. Seis dias depois (16) ocorreu novo vazamento desta vez de 118 litros.

De acordo com o chefe do Comitê Estadual para Atendimento das Emergências Ambientais (Copaem) esta quantidade é inexpressiva para causar algum tipo de poluição. Segundo o analista ambiental Carlos Alberto Maia estes pequenos acidentes acontecem com freqüência e por isso as plataformas possuem um Plano de Emergência Individual (PEI). Sempre que ocorre um vazamento, o plano inicia o uso de barreiras de contenção ao redor da plataforma e mesmo que alguma quantidade de óleo passe, ele será evaporado pela ação dos raios solares.

Após o sobrevôo, Maia constatou que banhistas, surfistas e demais usuários podem ficar tranqüilos quanto ao uso da praia. O óleo foi totalmente contido.

Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE

Em Canoa Quebrada, uma das praias mais visitadas do litoral cearense, um restaurante vendia lagostas sem declarar o estoque. No mar, outra equipe encontra na região de Camocim e Acaraú, um barco pescando lagosta com rede boieira. Já em Fortaleza, os fiscais autuaram o supermercado All Mart com 20 quilos de lagostas não declaradas.

Dessas ações resultaram R$ 20 mil em multas e 30 quilos de lagostas apreendidas.

A fiscalização tem sido intensa em todo o estado para assegurar a época de reprodução e desenvolvimento da lagosta.

Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE

Os fiscais conseguiram apreender apenas as redes e os infratores fugiram. Os próprios banhistas soltaram a tartaruga das redes e a devolveram ao mar.

O papel da sociedade é primordial no combate aos crimes ambientais ajudando tanto na hora de fazer as denuncias como também não incentivando o crime evitando o consumo de carne desses animais.

Banhistas impedem crime contra tartarugas marinhas no litoral cearense

Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE

No Ceará, praia e caranguejo formam uma combinação irresistível. Diariamente, são consumidos aproximadamente oito mil. No período  de férias, a quantidade pode até dobrar. Nos mangues, o caranguejo está cada vez mais raro.

Há cinco anos, a espécie passou a ser protegida durante o período de reprodução. A partir do dia 16 de janeiro, fica proibido captura, transporte, beneficiamento, industrialização e venda.

Em busca de um lugar seguro para colocar os ovos, o caranguejo procura a superfície do mangue. Por isso, o período de reprodução é chamado de “andada”. Nessa época, em que o ciclo de vida do caranguejo pode ser ameaçado pelo homem, é que começa o período do defeso.

Até abril, só pode ser consumido o caranguejo que já estava estocado e declarado junto ao Ibama. Hoje, as barracas de praia se preparam com antecedência para não deixar de vender o prato mais pedido. São  armazenados em torno de 3 mil a 4 mil caranguejos.

A multa para quem desobedecer a determinação varia de R$700,00 a R$ 1 mil.

Os cinco primeiros anos de defeso do caranguejo já trouxeram bons resultados.

Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE